A pesquisa divulgada nesta segunda-feira foi realizada com
base no número de vereadores que cada cidade brasileira pode ter de acordo com
a população publicada pelo IBGE. O CNM afirma que o número de vereadores
poderia ser maior: 59.764, conforme o que determina a Emenda Constitucional 58.
A pesquisa questionou cada cidade se esta alterará a sua Lei Orgânica Municipal
(LOM) - que pode aumentar o número adicional de vereadores.
O estudo constatou, segundo o CNM, que do total das 5.563
cidades o aumento de cadeiras nas Câmaras poderia ocorrer em 2.153, bastando
para isso a aprovação de mudança na LOM. Dessas cidades, 2.125 (98,6%)
responderam ao questionário de pesquisa. Mesmo com a mudança em apenas alguns
munícipios, todos os estados passariam a ter mais vereadores. Desses 2.125
municípios, 74,24% (1.535) já mudaram a Lei Orgânica Municipal, alterando então
o número de cadeiras. A data final para alterações na LOM foi encerrada em 30
de junho.
O financiamento máximo do Poder Legislativo também pode
aumentar e ultrapassar o gasto médio de 2010, 3,05%.
A CNM ainda apontou o número de vereadores de
acordo com a população e distribuição da pesquisa. Nas cidades com população
até 15 mil pessoas, serão eleitos nove vereadores. Uma cidade como São Paulo,
com mais de 11 milhões de habitantes, conseguiria 55 cadeiras.
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